Estrangeiro pode comprar imóvel no Brasil?

Venda de imóveis no Brasil para estrangeiros ou pessoas que moram fora do país

Nosso país é um polo de oportunidades imobiliárias e uma grande atração ao redor do mundo. Detentor de paisagens paradisíacas, grandes áreas turísticas e uma vasta beleza natural, o Brasil é considerado um investimento sólido e rentável quando se trata de adquirir imóveis. 

Imóvel no Brasil
Imóvel no Brasil

Você sabia que não é necessário ser brasileiro ou mesmo morar no Brasil para comprar um imóvel no país? Pois é, na verdade, a compra de imóveis por estrangeiros aqui pode ser bem simples, fazendo com que cada vez mais pessoas de fora do nosso país procurem entrar no mercado imobiliário brasileiro.

Se você tem dúvidas de como que funciona esse processo, confira o post que preparamos para vocês:

Como um estrangeiro pode comprar imóvel no Brasil?

Seja para investimento ou para curtir umas férias, como vocês já sabem, o direito de adquirir um imóvel no Brasil não é exclusivo para brasileiros ou para pessoas que moram no país. Mesmo assim, ainda existem algumas exigências e restrições para que o estrangeiro consiga comprar imóvel no Brasil.

É importante que os estrangeiros interessados em comprar imóvel no Brasil, procurem corretores habilitados que possam ajudá-los na aquisição desse investimento. Outra coisa imprescindível é o planejamento da compra, ou seja, pesquisar previamente e planejar qual o tipo do imóvel e a localização para que a negociação seja feita da maneira mais rápida e prática possível. 

Veja abaixo o passo a passo de como um estrangeiro pode comprar imóvel no Brasil.

Documentos necessários para o estrangeiro comprar imóvel 

Apesar de um pouco mais exigente, os documentos necessários para o estrangeiro comprar imóvel no nosso país não difere muito dos que os brasileiros precisam. Em suma, os documentos exigidos são:

  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);
  • Documento de Identidade;
  • Certidão de Nascimento;
  • Procuração Pública (para a pessoa que irá responder em nome do estrangeiro e representá-lo).

Lembrando que, além desses, também é necessário documentos como Comprovante de conta bancária, Declaração de Imposto de Renda e Comprovante de Renda e, até mesmo, Comprovante de Endereço. Além disso, os estrangeiros precisam apresentar uma tradução juramentada de toda a documentação que ele enviar. O CPF pode ser solicitado em qualquer embaixada ou consulado brasileiro no exterior e, vale lembrar que, caso o solicitante seja casado, é necessário emitir um CPF para seu cônjuge também.

Como funciona o pagamento de um imóvel comprado por um estrangeiro?

Com a escolha do imóvel já feita e a documentação em mãos, passamos para o pagamento da compra do imóvel. Essa etapa consiste, basicamente, na transferência do valor negociado do comprador para o vendedor.

É possível que sejam solicitados mais documentos pelos bancos, visto que a transação pode ser feita da conta bancária de um terceiro quando o comprador não possui conta bancária no Brasil. Por outro lado, caso o comprador queira pagar por meio da sua conta bancária ou fazer um financiamento imobiliário, é necessário que ele tenha o RNE (Registro Nacional para Estrangeiros) definitivo ou seja naturalizado. 

Não podemos esquecer que, além do valor do imóvel, temos mais taxas e impostos que incidem sobre essa compra. Como, por exemplo, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários – ITBI – que cobra 3% sobre o valor da compra. Inclusive, vale lembrar que devemos ficar de olho na questão cambial para caso haja necessidade de transferências vindas do exterior. 

Autorização de residência

Junto com a compra do imóvel, o estrangeiro pode solicitar a autorização de residência junto ao Ministério da Justiça para poder morar no país por um período de 2 anos. E mais: essa autorização pode ser renovada sempre que necessário.

Restrições: qual imóvel não pode ser comprado pelo estrangeiro?

As principais restrições de compras de imóveis no Brasil são em áreas rurais, terras próximas de fronteiras internacionais, terrenos de marinha e, também, imóveis/empresas de veiculação de notícias

Caso estrangeiro seja naturalizado, pode haver algumas exceções nessas restrições, dependendo da legislação. Porém, nos demais casos, os estrangeiros podem comprar qualquer imóvel no Brasil.

Como é morar no Centro de SP? Confira a análise da SQuatro

Agora que você já sabe que um estrangeiro pode comprar imóvel no Brasil e todos os processos para realizar essa aquisição, que tal conferir a análise que a SQuatro Incorporadora fez sobre como é morar no Centro de SP? Garanto que você vai se apaixonar pela região e, principalmente, por tudo o que ela tem para oferecer. 

 

Tudo o que você precisa saber sobre Financiamento Imobiliário

  1. Sistema Financeiro de Habitação: Financiamento regulamentado pelo governo federal que atua em imóveis de até R$1,5 milhões, essa condição só se aplica à pessoa física e  sofre ajuste de juros de 12% a.a. Nesse tipo de financiamento o banco libera o valor equivalente a 80% do imóvel desejado e as parcelas não podem ultrapassar 30% da renda mensal de quem está solicitando o crédito. Para mais informações, busque contato com o seu  gerente do banco.
  2. Sistema Financeiro Imobiliário: Essa linha de crédito pode ser solicitada tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, e quem define as condições é o próprio agente financeiro. Essa modalidade não impõe teto de preço do bem (como no caso de um ISH), não tem compromisso com renda e não tem limite de juros. O crédito pode alcançar 80 ou 90% do valor do imóvel.
  3. Minha casa, minha vida: MCMV começou a ser aplicada em 2009 e tem como objetivo facilitar o direito à moradia para a população com renda de até R$8mil. Está modalidade possui diversas ramificações e mais informações podem ser encontrar no site do governo federal (Conheça o programa Minha Casa, Minha Vida — Ministério das Cidades (www.gov.br)
  4. Financiamento direto com a Construtora: Este tipo de financiamento é o menos burocracia, porém, por não existir regulamento muitas vezes as condições tornam essa condição menos atrativas. Ainda sim, essa é a opção praticada quando falamos de um imóveis na planta, nesse caso é preciso financiar com a construtora até a hora da entrega das chaves, que passa a ser decisão do cliente como segurá com o financiamento. 

 

Para conseguir um financiamento imobiliário é preciso ter 18 anos ou mais, comprovar renda suficiente para pagamento do imóvel e estar com o CPF válido. É importante checar se o CPF não está vinculado a órgãos de proteção de crédito, como  o Serasa, tudo é levado em conta quando alguém pede financiamento: conta de luz, de internet e de gás. Tudo é analisado para considerar a pessoa boa pagadora. 

  1. Taxa nominal: Esses são juros previamente acordados, sinalizados em todos os momentos da transação. Não haverá ajuste ao longo dos meses, mas pode haver alterações de ano para ano.

  2. Taxa real: Esta é a taxa de juros corrigida conforme a inflação do país.
  3. Taxa efetiva:  Real taxa de juros levando em conta a capitalização do bem em determinado período de tempo.

Segundo a tabela Price o valor máximo que pode ser financiado é de 80% a 90% do valor total do imovel. Porém essa porcentagem pode variar dependendo de algumas questões: da instituição financeira que irá realizar o financiamento, da sua qualidade como pagador.

Em caso de imóveis prontos depende de quanto o banco avalia o bem e quando você está pagando por ele. Em caso do banco avaliar o bem por mais caro do que você está comprando há uma possibilidade do banco financiar 100% do valor do imóvel e na situação oposta, você, como comprador, precisa integrar o valor que o banco não financiar. 

Dependendo da modalidade de financiamento que for aplicada, há um limite de no máximo 30% da renda que pode ser destinado a financiamento (SFH). Porém se o imóvel tiver um valor superior a R$1.5 milhões não há compromisso com porcentagem de renda (SFI).

Tudo depende de quantos anos você tem. Porém a idade máxima que você pode ter ao final do financiamento é de 80 anos e 6 meses.
Ou seja:

Se você tem 70 anos, você tem 10 anos e 6 meses para quitar o financiamento.
Se você tem 60 anos, você tem 20 anos e 6 meses para quitar o financiamento.

Acontece que se você quiser utilizar o limite máximo que são 420 meses, o financiamento só pode ser solicitado se o comprador tiver no máximo 45 anos e 6 meses.

É possível refinanciar um imóvel caso o mesmo tenha todas as documentações em ordem e que seja colocado como garantia do pagamento. Em um cenário de não cumprimento do pagamento o bem pode ser retirado da pessoa para restituição da dívida.

Caso você atrase o pagamento do meu financiamento existem alguns cenários possíveis, entre eles:

  1. Pagamento de multa com acréscimo de juros;
  2. Suas informações podem ser cadastradas em órgão de cobrança SERASA;
  3. A instituição financeira pode abrir um processo contra o devedor solicitando o pagamento da dívida.
  4. Caso a situação não seja resolvida, o banco pode colocar o imóvel em leilão.

Use o FGTS como facilitador para comprar seu Apê

O FGTS pode ser usado apenas em imóveis SFH:

  1. Podemos usar o valor para quitar um imovel financiado através da modalidade SFH, ou seja, quitar imovel que custam menos de R$1.5 milhões;
  2. Podemos usar o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento SFH;
  3. Usar o saldo do FGTS como entrada do financiamento do valor da compra ou construção do imóvel residencial.

Para usar o FGTS alguns critérios precisam ser levado em conta:

  1. Ter a somatório de três anos de contribuição;
  2. Não pode ter outro crédito ativo no Sistema Financeiro de Habitação;
  3. Não ter outro imovel construído ou em construção em área urbana;
  4. O imóvel tem que ser em área urbana;
  5. O bem precisa ter fim residencial.

Então sim, é possível usar o FGTS para liquidar ou amortizar o financiamento.

É possível usar o FGTS para pagar parte do valor das prestações. 

O que você precisa saber sobre o programa Minha Casa Minha Vida?

O programa Minha casa, Minha vida é uma iniciativa do governo federal, criado em 2009 e tem o objetivo de subsidiar e facilitar a compra de imóveis residenciais para famílias de baixa renda. Neste programa existem algumas categorias, classificadas por renda familiar e cada categoria tem um valor de incentivo. Saiba mais no site Conheça o programa Minha Casa, Minha Vida — Ministério das Cidades (www.gov.br)

O Programa atende famílias com renda mensal de até R$ 8.000,00 em áreas urbanas e renda anual de até R$ 96.000,00 em áreas rurais. 

Dentro do programa, existem diferentes faixas, separadas por renda, que interferem no valor do subsídio recebido pelo governo. Saiba mais através do site Conheça o programa Minha Casa, Minha Vida — Ministério das Cidades (www.gov.br)

Para participar do programa é preciso se cadastrar na prefeitura da sua cidade e aguardar o sorteio. Em seguida, alguém entrará em contato para que você possa escolher sua nova casa dentre os imóveis disponíveis. Saiba mais através do site Conheça o programa Minha Casa, Minha Vida — Ministério das Cidades (www.gov.br)

 
 

Que tal compartilhar

Facebook
LinkedIn
WhatsApp